Femad
Direito Administrativo Militar

Direito Administrativo Militar

O Escritório Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD), dada a experiência de seu Sócio-Fundador, Dr. Josan Mendes Feres, atua frequentemente em ações judiciais e processos administrativos específicos da área militar. O Dr. Josan Mendes Feres é Autor do Livro Comentários ao Estatuto dos Militares de Minas Gerais (Lei nº 5.301, de 1969) e Professor credenciado da Academia de Polícia Militar na condição de Coronel QOR, conhecendo da legislação aplicada aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, bem como das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Dentre as ações judiciais, requerimentos e processos administrativos, destacam-se:

  • Processos Disciplinares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos termos do Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares de Minas Gerais – MAPPA.
  • Defesa em Processo de Comunicação Disciplinar – PCD;
  • Defesa em Sindicância Administrativa Disciplinar – SAD;
  • Defesa em Processo Administrativo Disciplinar – PAD (e PADS);
  • Defesa em Processo Administrativo Exoneratório – PAE;
  • Ações judiciais na Justiça Militar Estadual para a anulação de sanções disciplinares;
  • Processos de perda de posto ou graduação junto ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais;
  • Requerimento para Promoção;
  • Requerimento para o Adicional de Desempenho – ADE;
  • Quinquênios e vantagens por tempo de serviço;
  • Requerimento para o pagamento de Férias-Prêmio;
  • Contagem de tempo e adicionais por tempo de serviço;
  • Requerimento para convocação do Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS; e outros.

Em caso de dúvida ou interesse em agendar uma consulta, entre em contato conosco agora.

entre em contato conosco
Todos os direitos reservados 2018.
Cia Websites - Agência de Marketing Digital - Criação de Sites - Otimização de Sites