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Direito Coletivo

Direito Coletivo

O que é Direito Coletivo?

Como o próprio nome diz, o Direito Coletivo está relacionado ao atendimento dos direitos da coletividade, sem excluir categorias, classe de pessoas ou grupos.

Direitos Coletivos Conceito

Os Direitos Coletivos são associados aos Direitos Humanos que, ao contrário de algumas disciplinas jurídicas, não são investidos em um único indivíduo, mas pertencem a todas as pessoas.

Entre alguns Direitos Coletivos estão o direito à saúde, a um meio ambiente preservado, direito ao trabalho e direito a um governo sem corrupção, por exemplo, sempre estendidos no sentido comunitário.

Dessa forma, Conceito Direitos Coletivos é essencial para a organização e funcionamento legal da sociedade, para que todos possam apreciar benefícios e direitos coletivamente, e não separadamente.

Entretanto, as pessoas frequentemente pesquisam na internet suas dúvidas comuns em relação à Advocacia Coletiva. Entre os principais termos registrados, destacam-se (por ordem de procura):

Direito Coletivo do Trabalho;

Direito Coletivo do Trabalho Conceito;

Direito Coletivo e Difuso;

Direito Processual Coletivo.

Escritório Direito Coletivo

Para sanar dúvidas referentes ao Direito Coletivo, você pode contar com o escritório de advocacia Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD).

Dada a experiência de seu Sócio-Fundador, Dr. Josan Mendes Feres – que defendeu Tese de Doutorado na área do Direito Processual Coletivo – estamos capacitados a atuar em ações judiciais e processos administrativos de natureza coletiva, incluindo:

  • Direito difuso | Direito Difuso e Coletivo;

  • Direito Coletivo Stricto Sensu | Direito Sentido Estrito;

  • E ainda o Direito Individual Homogêneo.

São exemplos de ações coletivas os litígios de massa (telefonia, juros abusivos, revisional de FGTS, etc) que dão margem à propositura de ações individuais repetitivas ou seriais, que possuem como base pretensões idênticas ou bastante semelhantes.

Esses litígios de massa serão decididos de acordo com precedentes judiciais, cuja previsão encontra-se no incidente de resolução de demandas repetitivas, instituído no Novo Código Civil Brasileiro.

Assim, quanto maior for o número de decisões construídas pelas partes, em igualdade de condições, em simétrica paridade de armas – devidamente representadas pelo Advogado Direito Coletivo, com a possibilidade de produção de todas as provas admitidas em Direito para o exercício da ampla defesa – maior a pluralidade de posicionamentos e mais abrangente será a jurisprudência formada.

Advogado Direito Coletivo

Nesse sentido, o escritório de advocacia Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD) presta a assessoria e consultoria jurídica necessária e representa seus clientes no acompanhamento nos diversos processos, especialmente, em Inquéritos Civis Públicos, defesa em ações civis públicas e ações populares.

Em caso de dúvida sobre o Direito Coletivo, ou interesse em agendar uma consulta com Advogado especialista Direito Coletivo, entre em contato conosco agora.

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