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Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Em determinado momento da vida, a maioria das pessoas se depara com a necessidade de comprar, alugar ou vender um imóvel. 

Por isso, mais cedo ou mais tarde, elas precisam de um advogado imobiliário que domina a Advocacia Imobiliária e é capaz de fornecer orientações eficazes em relação aos contratos comerciais e sobre uma série de documentações legais necessários, assim como a análise minuciosa desses documentos. 

Nestas circunstâncias, todo cuidado é pouco, e o conhecimento avançado em Direito Imobiliário torna-se decisivo e essencial!

O que é direito imobiliário?

A definição legal dos imóveis baseia-se em lotes e/ou edifícios construídos nele. Assim, o Direito Imobiliário é um ramo do Direito Privado que lida com os proprietários, suas relações e o direito de utilização.

Apesar de ser um conceito considerado de fácil entendimento, na prática, a Advocacia Imobiliária envolve muitas questões de maior complexidade.

Não sendo incomum, portanto, que o Direito Imobiliário esteja integrado a outras disciplinas jurídicas, como o Direito Civil e o Direito de Família, por exemplo.

Acontece que cada imóvel pertence à políticas diferentes que variam conforme suas características: se são para fins residenciais ou comerciais, se foram incluídos em patrimônio ou acordos de aluguel com locador e locatário, entre outros detalhes.

Além disso, o alto valor no qual as propriedades territoriais podem ser compradas ou vendidas exige a proteção de leis federais e municipais para garantir que as transações imobiliárias sejam realizadas e registradas adequadamente – outro papel do Direito Imobiliário.

ADVOGADO DIREITO IMOBILIÁRIO

Outra questão relevante é que, dependendo da modalidade contratual, a propriedade pode pertencer legalmente a outros membros da família, que devem exercer o direito de decidir sobre a operação comercial.

Frente à tantas variáveis e possíveis interferências legais, antes de recorrer a processos e demandas jurídicas relacionadas ao Direito Imobiliário, é imprescindível considerar a contratação de um bom Advogado Imobiliário.

Outras questões que podem vir a ser problemáticas caso não sejam feitas com a ajuda e orientação de um advogado de direito imobiliário, são a transferência de propriedade, o usucapião, a regularização de imóveis e  retificação de registros, entre outros.

O conhecimento dos nossos profissionais é capaz de evitar que as transações imobiliárias sejam feitas através de atos de má-fé, sendo a melhor maneira de garantir a segurança para ambas as partes.

Caso suspeite de que esteja sendo vítima de cláusulas abusivas em algum contrato, o ideal é um advogado especializado possa verificar o documento para saber se realmente há alguma irregularidade. 

Por esse motivo, o trabalho desse especialista é tão importante na fase pré-contratual e na formulação do documento, fornecendo todo o suporte necessário para que todas as cláusulas sejam formuladas de acordo com a lei. 

Dentro do direito imobiliário, podemos identificar ainda outro braço: o direito condominial, necessário já que cada vez mais pessoas vivem e trabalham em condomínios. 

Os condomínios contam com taxas e regras de convivência específicas, tais como a convenção do condomínio, uma série de regras estabelecidas para manter a ordem e a harmonia de maneira interna, mas que deve responder ao Código Civil Brasileiro e precisa ser registrada em cartório. 

Um dos maiores problemas que os condomínios enfrentam atualmente, o alto índice de inadimplência, também pode ser mediado por um advogado que atue na cobrança e execução de dívidas de maneira legítima e sem abusos. 

Uma outra pendência que o advogado especializado em direito imobiliário pode ajudar a resolver é em relação ao Habite-se, documentação necessária para a utilização e habitação de novas construções. 

Essa é apenas uma das inúmeras questões burocráticas que envolvem o direito imobiliário, no qual contar com um advogado é o mais indicado tendo em vista que a população leiga geralmente não tem o conhecimento necessário. 

Caso tenha feito a aquisição de imóveis na planta diretamente com a construtora e ela atrase com a entrega, não exite em procurar por um especialista. Corra atrás de seus direitos com a ajuda de um advogado de direito imobiliário.

Um investimento imobiliário geralmente é muito elevado, é possível evitar prejuízos com a orientação de um advogado antes mesmo de começar as suas negociações. 

Direito Imobiliário BH

No intuito de representar nossos clientes no âmbito da Advocacia Imobiliária, o escritório de advocacia Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD) destaca a importância que o momento da aquisição ou venda de um imóvel representa na vida das pessoas.

De igual relevância é a disposição de um imóvel para locação, com todos os riscos inerentes a esse contrato, circunstância onde a experiência de um Advogado Direito Imobiliário BH é, de fato, insubstituível.

Advogado Imobiliário BH

Por isso, para evitar ou solucionar possíveis transtornos e ações imobiliárias, o Escritório Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD) atua diretamente com:

  • Consultoria e assessoria jurídica na compra e venda de imóveis;
  • Elaboração de contratos de compra e venda e de locação de imóveis;
  • Regularização de imóveis urbanos e rurais;
  • Análise de riscos para a compra e venda de imóveis;
  • Ações de despejo e cobrança de aluguéis;
  • Indenizações em caso de atrasos na entrega de imóveis;
  • Ações que visam reduzir a inadimplência;
  • Direito de vizinhança;
  • Elaboração de contratos sociais, de regimentos internos, de atas de reuniões de condomínio;
  • Danos ou defeitos ocultos nos imóveis com responsabilidade das construtoras; além de outros tipos de ações imobiliárias.

Em caso de dúvida sobre Direito Imobiliário ou interesse em agendar uma consulta com advogado imobiliário BH, entre em contato conosco agora.

Nosso escritório contam ainda com profissionais de diversos outros ramos da advocacia para te auxiliar com as mais diversas questões jurídicas. Conheça todas as áreas em que atuamos:

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