Possivelmente, você já assistiu a programas televisivos, filmes e séries famosos na internet que relatam o momento no qual uma pessoa comete um crime, bem como o esforço dos investigadores e advogados em reunir provas para comprovar diversos tipos de delito.
Este ramo do Direito é um dos mais famosos, e também desafiador porque envolve vários aspectos processuais, tribunais diferentes e penas variadas.
Talvez justamente por isso, despertam tanta atenção, empolgação e admiração da maioria dos espectadores, contribuindo para a popularização do brilhante Direito Penal.
Apesar da abordagem fictícia, este tipo de entretenimento permite que as pessoas tenham acesso a algumas noções básicas do Direito Penal.
Mas e quando se tratam de ações na vida real: você está passando por algum tipo de processo criminal? Entenda a relevância do Direito Penal neste momento.
O que é Direito Penal?
O Direito Penal é a área do Direito que se refere à condutas proibitivas na sociedade. Quando os órgãos competentes tomam medidas para coibir ações criminosas ou contravenções, é o Direito Penal que garante a aplicação ou defesa de violação legal.
Dessa forma, o propósito do Direito Penal é proteger a sociedade, assegurando o cumprimento de normas para o bem geral dos indivíduos.
Isso porque as leis penais são aplicadas uniformemente a todos, punindo os infratores, defendendo vítimas e prevenindo a criminalidade.
Advogado Direito Penal: o que faz?
Basicamente, o advogado especializado em Direito Penal age quando a liberdade de uma pessoa está em risco.
Além de dominar as leis, o advogado de Direito Penal entende sobre a natureza dos crimes, as penalidades que podem ser aplicadas, os juizados responsáveis (comum, especial), a probabilidade de prisão e o cumprimento da justiça.
Entre os exemplos de crimes com potencial menos ofensivo da área do Direito Penal estão o crime contra o patrimônio e o crime contra a honra. Já uma contravenção compreende ofensas criminais como agressões menores, violações de trânsito e pequenos furtos.
Além de restringir a liberdade, os processos criminais que o Direito Penal abrange também podem indicar penalidades alternativas.
E cabe ao advogado especializado em Direito Penal investigar se a acusação é pertinente, e se cabe recurso para outras medidas de acordo com cada circunstância. É o caso de multas, liberdade condicional e registro criminal do indivíduo.
Contudo, o diferencial do Direito Penal em relação aos outros ramos, é analisar as provas, além de outras possibilidades dentro dos códigos legais para que o acusado possa e deva cumprir pelo delito, baseado na comprovação do mesmo.
Logo, o exercício do advogado de Direito Penal é de máxima importância para a sociedade, pois procura emitir uma determinação exímia para que a lei seja cumprida, resguardando os direitos que cada indivíduo possui e que, muitas vezes, desconhece.
Por isso, é válido ressaltar que se você enfrenta algum tipo de queixa ou ação criminal, é imprescindível recorrer ao auxílio de um bom advogado especializado em Direito Penal, competente e experiente.
Advogado Especializado Direito Penal
Quanto a isso, o escritório de advocacia Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD) possui uma equipe de profissionais qualificados com vasta experiência em atuação no Direito Penal.
Especialmente, em crimes de menor potencial ofensivo, da competência do Juizado Especial Criminal, contra o patrimônio e contra a honra.
Por meio de uma sólida formação, os advogados especialistas em Direito Penal do escritório Feres e Marchesano investem constantemente em aperfeiçoamento, palestras, cursos e pós-graduações, além de se atualizar conforme os novos entendimentos dos Tribunais.
Advogado Direito Penal
Um dos diferenciais do Escritório Feres e Marchesano é o fato de sua Sócia-proprietária, Dra. Giselly Lisboa Marchesano Gusi, contar com mais de uma década de experiência na advocacia criminal, especialmente, em processos junto ao Juizado Especial Criminal.
Nosso escritório de advocacia atua para pessoas físicas e jurídicas, com atendimento 24 horas para casos de urgência, apresentando grande expertise para soluções através da defesa e de assistência de acusação, redigindo pareceres e prestando consultoria e assessoria em:
- Processo criminal perante a justiça comum;
- Juizados especiais criminais;
- Queixa-crime;
- Assessoria e consultoria preventiva às empresas;
- Atuação no acompanhamento de inquéritos policiais;
- Assistência a acusação em processos criminais;
- Defesa e representação de pessoas físicas e jurídicas;
- Defesa em crimes previstos em legislação especial, como o Código de Trânsito Brasileiro, o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Organizações Criminosas, Prisão Temporária, Tráfico de Drogas, Violência doméstica e familiar contra a mulher (Maria da Penha) e outras.
Em caso de dúvidas sobre Direito Penal, interesse em agendar uma consulta, ou urgência em consultar um advogado especializado em Direito Penal, entre em contato com a Femad agora mesmo.
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