O que é Direito Previdenciário?
O Direito Previdenciário corresponde a um conjunto de leis que regulam os programas estaduais e federais, geralmente voltados para benefícios de assistência médica ou habitação, auxílio doença, pensão por morte, seguro social, aposentadoria e outros tipos de concessões em prol da sociedade.
Dessa forma, a Advocacia Previdenciária e as políticas previdenciárias são de extrema importância para fornecer suporte aos cidadãos e garantir que seus direitos sejam exercidos, bem como gerenciar suas obrigações e comprovar a legalidade dos requerimentos.
O Direito Previdenciário também pode ser reconhecido como Direito Previdenciário INSS, referente ao Instituto Nacional do Seguro Social que recebe muitas ações amparadas pela Advocacia Previdenciária.
Advogado Previdenciário: importância
O Advogado Previdenciário é o especialista que domina e exerce a Advocacia Previdenciária, uma prática complexa e de extrema importância para assegurar o bom funcionamento dos serviços sociais.
Em sua atuação, o advogado previdenciário deve ser entendedor do Direito Previdenciário, bem como das últimas atualizações legais relacionadas à esfera previdenciária em questão.
Advogado Previdenciário BH
Por isso, o escritório de advocacia Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD), através de advogados especialistas em Direito Previdenciário, atende pessoas físicas e jurídicas no intuito de assessorá-las de forma preventiva e/ou representando-as em diversas ações judiciais e processos administrativos.
O Dr. Josan Mendes Feres, Advogado Previdenciário BH, é autor de diversos textos e obras, como o Livro Comentários ao Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (Lei nº 5.301, de 1969), que já está em sua 3ª Edição, e aborda questões de direitos previdenciários dos militares, ligados ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM.
Advocacia Previdenciária BH
Dada a experiência de seu Sócio-proprietário, Dr. Josan Mendes Feres, o escritório de advocacia da FEMAD atua nas questões previdenciárias junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM, que abrange o público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, além de beneficiários, pensionistas e dependentes.
Dentre as ações desenvolvidas em Advocacia Previdenciária BH, destacam-se:
- Consultoria e assessoria previdenciária preventiva;
- Contencioso administrativo e judicial;
- Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, aposentadoria especial e aposentadoria rural;
- Auxílio doença, pensão por morte;
- Desaposentação;
- Contagem de tempo de serviço, como tempo de efetivo exercício, tempo de efetivo serviço e anos de serviço;
- Crimes previdenciários;
- Planos de aposentadorias, entre outras ações previdenciárias.
Quaisquer dúvidas sobre Direito Previdenciário, conte com a experiência de Advocacia Previdenciária do o Escritório Feres e Marchesano – Sociedade de Advogados (FEMAD): estamos à disposição para solucioná-las.
Ou se precisar de um Advogado Previdenciário BH, entre em contato conosco agora mesmo.
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